As relações sociais entre Estado e autores na produção de livros didáticos

Resumo

Observando-se em que medida os princípios de valorização da história dos afro-brasileiros, enunciados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), são veiculados em livros didáticos de História (8º ano), analisa-se as relações sociais legitimadas pelas coleções e a natureza da mudança do discurso produzido no Estado. Para tanto, a teoria de Basil Bernstein é utilizada. Os resultados indicam que os princípios veiculados nos livros não correspondem aos enunciados na LDB e nas DCNERERs, evidenciando-se (1) o elevado grau de recontextualização dos princípios oficiais e em direção oposta à valorização da história dos afro-brasileiros, (2) os relativos espaço e autonomia a nível de produção de textos didáticos dos quais os autores gozam, e (3) a relação entre formação acadêmica dos autores e o conteúdo que produziram.