Avaliação da conformidade de rótulos de biscoitos comercializados em São Miguel do Oeste/SC de acordo com as legislações brasileiras

Resumo

Biscoitos são produtos alimentícios apreciados por consumidores de diversas faixas etárias. Assim como todo alimento industrializado, a rotulagem de biscoitos deve atender aos critérios dispostos na legislação específica. Afinal, a rotulagem de alimentos é um canal de comunicação entre o consumidor e a indústria, possuindo o papel de informar e orientar. Este estudo teve como objetivo elaborar uma lista de verificação com base nas legislações brasileiras vigentes e pertinentes à rotulagem de alimentos, bem como aplicá-la na avaliação da conformidade de rótulos de biscoitos. Foram avaliados 54 rótulos de biscoitos do tipo doce, recheado e salgado, disponíveis à venda em supermercados na cidade de São Miguel do Oeste/SC. Do total de rótulos, 42 (78%) foram avaliados como não conformes. As principais irregularidades observadas foram quanto às normas de rotulagem para restrições alimentares (56%) e rotulagem geral (45%). As não conformidades foram evidenciadas, principalmente, na indicação da presença de alergênicos, na advertência de lactose, na denominação de venda e na expressão de conteúdo líquido. Dentre os tipos de produto avaliados, os biscoitos doces obtiveram maior quantidade de rótulos não conformes. Os resultados deste estudo demonstram a necessidade por adequação dos rótulos por parte das indústrias produtoras de biscoitos e por maior fiscalização pelos órgãos competentes.