CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-2016

Resumo

Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política urbana municipal, objetivando a gestão democrática da cidade. O propósito do estudo foi apresentar o panorama do CONCITIBA, na gestão 2014-2016, objetivando verificar se o conselho está cumprindo com suas funções fundamentadas na democracia participativa e no direito à cidade, e conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. O mapeamento foi realizado por meio de dados coletados no site institucional do Conselho, envolvendo análise das legislações, da composição e funções do conselho, das atas e listas de comparecimento nas reuniões e das resoluções. As análises permitiram concluir que o CONCITIBA é uma instituição com potencial para a democracia participativa, porém, esta participação tem acontecido de maneira mais enfática por determinados atores, com predominância do poder público e de alguns poucos grupos específicos da sociedade civil. Isto pode facilitar que o governo municipal mantenha o controle sobre as políticas públicas, pertinentes ao CONCITIBA, conforme seu interesse, tendo o Conselho apenas como um espaço de caráter meramente ratificador.