LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE: UMA FORMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PANORAMA 2000 – 2009

Resumo

O presente artigo traz em seu contexto a análise de como a Lei de Incentivo ao Esporte, instada desde 1999 no Município de Ponta Grossa – PR. Objetivando demonstrar que a mesma pode se tornar um fator inovador na busca de recursos para o esporte, quer seja para o esporte competição, social, educacional e também a área da recreação e do lazer. Neste intuito, buscou-se adaptar as determinações emanadas pelo Triângulo de Sábato, no tocante a relação do serviço público com as empresas, entidades esportivas e instituições de ensino. Em relação aos determinantes para o esporte efetuou-se uma análise dos ditames legais emanados pela Constituição Brasileira, Lei de Incentivo ao Esporte Federal, Lei Pelé, culminando com a Lei de Incentivo ao Esporte estabelecida no município de Ponta Grossa – PR. Metodologicamente este artigo centra-se nos moldes de uma pesquisa com cunho quantitativo e exploratório, visto que busca analisar os dados consignados pela Lei de Incentivo ao Esporte referente aos anos de 2000 até 2009. Na conclusão verifica-se o atendimento dos objetivos, através de gráficos que demonstram os números de projetos aprovados e valores liberados, permitindo identificar os papéis dos atores em suas inter-relações utilizadas como catalisadores de mudança social.