GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS: ESTUDO COMPARATIVO DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM EM PORTOS BRASILEIROS E ESPANHÓIS

Resumo

Os portos são elementos-chave na rede global de transporte marítimo, sendo responsáveis pela interface terra-mar. Para a adequada gestão portuária, é necessária a compreensão do porto em um sentido mais amplo, considerando os diferentes atores que participam da cadeia logístico-portuária e as diversas atividades desenvolvidas no porto. Entre tais atividades, estão os serviços marítimos que antecedem a atracação dos navios nos portos e, particularmente, os serviços de praticagem, os quais são fundamentais para garantir a segurança e eficiência das operações portuárias e influenciam os custos de escala dos navios. Nos últimos anos, vêm se aprofundando a discussão sobre a adequação do modelo de praticagem brasileiro e sobre seu alinhamento com os modelos existentes em outros países. Nesse sentido, uma questão importante diz respeito à relação entre o modelo de praticagem adotado e os resultados obtidos, especificamente no que se refere aos preços dos serviços e à taxa de ocupação do sistema. Dado esse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar comparativamente os serviços de praticagem nos portos de Santos, Valência e Barcelona, tomando-se como base um modelo conceitual de análise da governança portuária e seguindo uma abordagem qualitativa-exploratória. Os resultados indicam que a falta de regulação econômica dos serviços de praticagem no Brasil tem acarretado preços elevados por manobra e baixa produtividade por prático no porto de Santos, o que se torna visível mediante a comparação com os portos espanhóis estudados.