A região metropolitana de Ribeirão Preto e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico: análise a partir da execução orçamentária municipal (2016-2020)

Resumo

O presente trabalho teve como propósito identificar e caracterizar os dispêndios efetuados pelos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico - para o período 2016-2020. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa documental indireta, mediante coleta de dados da execução orçamentária dos 34 municípios que compõem a RMRP. Buscou-se identificar os dispêndios orçamentários efetuados em três dimensões consideradas estruturantes do ODS 8, quais sejam,  i) crescimento econômico, ii) geração de emprego e iii) trabalho decente. Para tanto, a unidade básica de análise foi constituída por 18 subfunções de governo presentes nos orçamentos municipais. Como resultado final, observou-se que o maior dispêndio relacionou-se à dimensão “Crescimento Econômico”, com 50,1% do total, seguido por “Trabalho Decente”, com 28% e “Geração de Emprego”, com 21,9%. Constatou-se, ademais, que os dispêndios associados com o ODS 8 atingiram, cerca de, 1,5%  do total geral dispendido pelos municípios da RMRP. Ainda que passível de ajustes e aperfeiçoamentos, o procedimento utilizado se mostrou capaz de identificar e mensurar a destinação de recursos financeiros, no período 2016-2020, por parte dos municípios que compõem a RMRP em atendimento ao ODS 8.