Avaliação dos serviços públicos ao munícipe de Teresina disponibilizados por meio do governo eletrônico

Resumo

A partir da formação do comitê para o e-gov brasileiro no ano de 2000, surgiu um novo contexto na administração pública, denominado governo eletrônico, por meio do qual o poder público pode estabelecer fluxos comunicacionais com a sociedade, como um pilar que pode potencializar os princípios da transparência e da democracia. A partir de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) fortaleceu o uso das mídias digitais e favoreceu a disponibilização de seu acesso. Essa legislação contribui diretamente para a construção de uma nova política de transparência online, que disponibiliza serviços e informações ao cidadão, com o intuito de dar celeridade e aumentar a eficácia dos processos no âmbito da administração pública. Este artigo tem como objetivo geral avaliar a oferta e a utilização de serviços públicos municipais oferecidos por meio de governo eletrônico em Teresina – Piauí, identificando os principais canais de prestação desses serviços e os aspectos limitantes ao seu progresso e à sua implementação no município de Teresina. O método utilizado foi de abordagem quantitativa, com entrevistas estruturadas aplicadas a 625 cidadãos, e análise documental, para verificar a oferta dos serviços que implementam os princípios de e-gov no município de Teresina - PI. Considerando os parâmetros do governo eletrônico estabelecidos pela Unesco, pode-se concluir que, quanto à oferta de serviços e informações por meio do e-gov, o município de Teresina encontra-se no nível de Estágio II – Aprimorado, que permite a troca de informações entre governo e cidadãos, com via de duplo sentido.