As contribuições do direito de recusa a trabalho perigoso para a organização dos processos produtivos

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir o tema direito de recusa a trabalho perigoso/riscos graves e iminentes, suas origens, características, reconhecimentos, negligências e potencialidades. A importância em desenvolver novas perspectivas e estratégias de organização do trabalho coloca o tema direito de recusa no centro dessas reflexões, pois suas contribuições podem ir além das expectativas associadas à saúde e segurança no trabalho, aprimorando também os demais aspectos do sistema produtivo, tais como os critérios associados a qualidade dos produtos e serviços, as variáveis do meio ambiente e as expectativas alinhadas a responsabilidade social. Para isso, é primordial uma abordagem participativa dos operadores, democrática, sem punições, que valorize efetivamente suas contribuições centrada nos seus saberes e fazeres da prática. Concatenando prerrogativas das prescrições normativas (procedimentos operacionais) com os saberes e competências dos operadores (inteligência prática) construídos e constituídos na atividade real de trabalho, o direito de recusa pode se tornar uma estratégia efetiva e inovadora para a gestão do trabalho, contribuindo para a concretização positiva e significativa dos objetivos produtivos propostos pelas Organizações.