A sustentabilidade possível no planejamento urbano: um olhar sobre a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Resumo

O artigo busca analisar os desafios e perspectivas associados aos objetivos e metas da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável que versam sobre cidades sustentáveis no campo do planejamento urbano. Para tanto se utiliza de pesquisas histórica e bibliográfica para discutir e apresentar quem, de fato, tem o direito à cidade e de como esse direito tem-se efetivado (ou não) nos ambientes citadinos. Concomitante, são tecidas considerações acerca dos desafios de integração entre imperativos econômicos, sociais e ambientais no planejamento urbano. Observa-se que o urbanismo neoliberal praticado por agentes públicos e privados vem sendo orientado por uma inversão, pela qual o valor de uso das cidades – especialmente, o das habitações – torna-se submisso ao valor de troca no capitalismo contemporâneo. A questão ambiental, por sua vez, é utilizada como um instrumento de marketing meramente mercadológico. Portanto, nota-se que a garantia do direito coletivo a cidades inclusivas e sustentáveis só será obtido pelo engajamento das classes sociais excluídas do planejamento urbano do mundo do capital, buscando alternativas exequíveis diante de uma existência caracterizada pela ausência de políticas públicas sociais e ambientais satisfatórias, tampouco toleráveis.