Principais impactos ambientais e análise exploratória do novo índice de degradação ambiental para licenciamento de centrais geradoras hidrelétricas no Paraná

Resumo

Enquanto usinas hidrelétricas de energia (UHE) são associadas a impactos de grande escala, Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) apresentam menor magnitude de impactos negativos, sendo vistas como alternativas mais sustentáveis. No entanto, CGHs ainda causam impactos ambientais variados, que podem ser divididos entre positivos e negativos e que afetam os meios  físico, biótico e antrópico. Neste contexto, este artigo levantou a frequência, natureza e meio de ocorrência dos impactos ambientais de 52 estudos para licenciamento prévio de CGHs submetidos ao órgão ambiental do Paraná, entre 2017 e 2021. Juntamente, elencou-se medidas mitigatórias aos principais impactos identificados. Ainda, avaliou-se de maneira exploratória como o novo Índice de Degradação Ambiental (IDA) criado pelo órgão ambiental em 2021 pode afetar o licenciamento destes empreendimentos. Observou-se que a maioria dos impactos negativos se encontra nos meios físico (12) e biótico (10), enquanto a maioria dos impactos positivos se encontra no meio antrópico (7). Ainda, a implantação do IDA parece contribuir para a otimização do licenciamento ambiental de CGHs, devido às diferentes modalidades de licenças e estudos, baseados no porte e potenciais degradador dos empreendimentos.