Controle Institucional e Articulação para a Accountability e Coprodução do Controle: Evidências desde o Paraná e Santa Catarina

Resumo

O trabalho objetiva identificar como o sistema de controle institucional tem se articulado internamente e com a sociedade civil e o que isso evidencia quanto ao estágio da incorporação da accountability na cultura política brasileira. O foco está nos estados do Paraná e Santa Catarina, onde ocorrem redes entre órgãos de controle, operações articuladas de investigação da corrupção, bem como observatórios sociais municipais. Sob abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, os dados obtidos por meio de entrevistas, documentos e observação direta são analisados com base em referenciais e modelos de análise sobre accountability social e coprodução do controle. A análise contempla, além da natureza e das características de órgãos de controle, as tendências à articulação do sistema, tanto interna como externamente, bem como seus limites e estágios. Os resultados evidenciam a incipiente articulação do sistema, tanto interna, que ocorre de forma pontual e baseada mais em relações pessoais do que institucionais, quanto externa, caracterizada pela pouca abertura à sociedade.