Estruturas do ambiente mesoinstitucional e políticas públicas para agricultura familiar: um estudo sobre a baixa adoção do Selo ARTE no Paraná

Resumo

O objetivo do estudo é o de compreender o papel das mesoinstituições, nas políticas públicas para agricultura familiar, através do estudo de caso tratando da não implementação do Selo Arte no Paraná. O Selo Arte é uma certificação que visa a impulsionar a comercialização de produtos artesanais da agroindústria familiar. No estudo busca-se discutir as dificuldades de se obter essa certificação, tomando-se como lócus a região da Associação dos Municipios do Setentrião Paranaense (AMUSEP). Sob amparo teórico da Nova Economia Institucional, as mesoinstituições são definidas como aquelas intermediadoras entre o ambiente macro institucional e as estruturas de governança, e se justificam nas funções de tradução, monitoramento e enforcement. A proposta metodológica foi de “análise de conteúdo temática direcionada”, em que se direciona os assuntos abordados nas entrevistas a partir do que mais se destacou na conceitualização de cada tema. A coleta de dados se deu incialmente a partir de fontes sencudárias (artigos, legislação e relatórios/manuais técnicos oficiais) e, posteriormente, utilizou-se de dados primários (35 entrevistas, com produtores, agentes políticos e funcionários públicos de meso-instituições). Como resultado, identificou-se quais as mesoinstituições que envolvem o Selo Arte, e como a ausência da função de tradução no caso estudado foi relevante para a não implementação da política na região da AMUSEP. Infere-se a partir do estudo que a função mesoinstitucional de tradução quando ausente é capaz de causar conflito entre meso-organizações e ineficiência na implementação de políticas públicas, conforme apresentado.