Índices de saneamento básico no semiárido brasileiro: panorama da região do Alto Oeste Potiguar

Resumo

O Saneamento Básico, no Brasil, é caracterizado como uma cesta de serviços que envolve abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais. Este setor está interligado, de forma íntima, aos indicativos de desenvolvimento, saúde pública e bem-estar. A partir da sua regulamentação, através da Lei 11.445/2007, o saneamento básico tem objetivo de alcançar a universalização e a integralidade na oferta dos serviços em todo o território nacional. Dessa forma, este estudo tem o objetivo de discutir, com base na desigualdade regional da oferta de saneamento básico, os índices da prestação dos serviços na região do Alto Oeste Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte, situado, tanto na região nordeste quanto na delimitação semiárida, a fim de compreender a cobertura real da oferta efetiva dos serviços de saneamento, sobretudo nas regiões interioranas e compostas por municípios de menor porte. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, descritiva, com procedimentos bibliográficos e documentais. Ao fim, observou-se que, na região estudada, os serviços de saneamento também sofrem com a desigualdade e com o distanciamento do alcance da universalização e integralidade na oferta.