Panorama dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos urbanos na região sul do Brasil

Resumo

A problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) tem adquirido importância crescente nas discussões referentes à gestão urbana e regional. Neste cenário, os consórcios públicos surgem como uma alternativa de solução institucional com vistas à integração regional da gestão dos resíduos. Há poucas informações sobre o número de consórcios públicos para gestão de RSU efetivamente estabelecidos e onde estão localizados no Brasil. Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos consórcios intermunicipais para gestão de RSU na região sul do Brasil. Foi realizado o cruzamento de informações em bases de dados oficiais, como o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e os Consórcios Intermunicipais de Saneamento, e extraoficiais, como artigos científicos, posteriormente foram acessados os sites dos consórcios, também se realizou contato telefônico com os municípios sede dos consórcios, além de pesquisas de notícias publicadas em meios de comunicação digitais. Foram identificados 21 consórcios no Rio Grande do Sul, 14 em Santa Catarina e 15 no Paraná. Os resultados desta pesquisa podem subsidiar políticas públicas na área de planejamento regional para gestão de RSU, além de evidenciar a importância de debates sobre a formação de consórcios, com o objetivo de potencializar esforços e destacar a importância do consórcio como instrumento de gestão.