Identidades sexuais e de gênero: interfaces dos direitos humanos, educação e cidadania na ágora da diversidade

Resumo

Este trabalho busca um diálogo entre educação, cidadania e os direitos humanos na constituição das diversas identidades sexuais e de gênero. Sob a égide dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, dos direitos fundamentais com Declaração Universal dos Direitos Humanos buscamos prevenir a violação e negação dos direitos da pessoa no âmbito escolar, no que tange a diversidade sexual e de gênero. Esperase que esse estudo promova reflexões acerca das normas regulatórias do sexo que sejam capazes de operacionalizar gênero, identidade de gênero e orientação sexual sob a égide diversidade e da diferença, bem como uma ação docente que faça cumprir o que estabelece o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.