Amazônia, fronteiras econômicas e a sustentabilidade do licenciamento ambiental em grandes projetos

Resumo

O artigo discute alguns dos recentes projetos hidrelétricos e da indústria da mineração, propostos e em andamento na Amazônia brasileira, apresentando aspectos problemáticos referentes aos processos de licenciamento ambiental e inadequações conceituais que comprometem a caracterização da conversão hidrelétrica como ação técnica sustentável. O artigo se ampara na análise de planos governamentais de expansão da oferta de eletricidade no sentido de produzir uma reflexão sobre o direcionamento interno da energia gerada e sua repartição por setores industriais. Também traz os números da expansão mineral em extração bruta e a decorrente exportação de energia incorporada nos produtos comercializados, com o intuito de caracterizar os direcionamentos dos benefícios econômicos e os custos ambientais que permanecem nos locais de origem. Por meio da seleção e análise de alguns casos reais em processo de licenciamento, foram identificados alguns problemas graves que não foram tratados seja no âmbito dos estudos ambientais necessários para o licenciamento, seja no processo político de tomada de decisão. A superposição ou proximidade entre áreas de proteção e as áreas afetadas pelos empreendimentos e efeitos cumulativos de impactos ambientais, como o desmatamento e seccionamento múltiplo de trechos de um mesmo rio também se evidenciam como temas importantes a serem debatidos e aprofundados no que venha a se chamar de sustentabilidade de projetos.