Extração de areia no Rio Sapucaí: impactos, regularização e reflexões sobre efeito cumulativo

Gustavo Tayt Son Rolas dos Santos, Maria Rita Raimundo e Almeida, Carolina de Toledo Bueno, Paulo Cezar Nunes Junior, Rogério Melloni

Resumo


A atividade de extração de areia promove impactos no meio ambiente, por isso, é um setor que precisa de regulamentação específica. Em virtude do porte do empreendimento, as autorizações para funcionamento podem ser simplificadas. Assim, o objetivo deste artigo é avaliar a atividade de extração de areia no trecho do Alto e Médio Sapucaí, entre os municípios mineiros de Itajubá, Piranguinho e Santa Rita do Sapucaí, analisando a Regularização Ambiental aplicável e suas implicações. Na área de estudo, a maioria dos empreendimentos de extração de areia é considerada de pequeno porte e autorizada por procedimentos simplificados e menos exigentes. No entanto, com a concentração de várias dragas pequenas em um mesmo rio, o cenário muda de impacto pouco significativo para outro considerável, uma vez que influências individuais irão se somar. Assim, espera-se que o trabalho possa servir de alerta para que a regularização desta atividade possa ser reavaliada e adequada para garantir qualidade ambiental.


Palavras-chave


draga; licenciamento ambiental; regularização ambiental; cumulatividade.

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DOI: 10.3895/rts.v22n68.19275

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