Direitos autorais e Estratégias de tokenização no contexto das ICTs públicas: uso dos NFTs para proteção de ativos de propriedade Intelectual no IFBA de Vitória da Conquista

Resumo

A pesquisa teve por objetivo descortinar e apresentar as oportunidades trazidas pelas NFTs, inerentes ao direito autoral, que podem ser exploradas pelos pesquisadores do IFBA/Campus de Vitória da Conquista. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com análise documental com abordagem qualitativa descritiva. Foram coletados dados secundários de produção científica do IFBA/Vitória da Conquista, cujo objetivo foi compreender os tipos de produções intelectuais e, a partir disso, ancorado no referencial teórico da pesquisa, desenvolver as oportunidades de aplicação dos NFTs na proteção dos ativos objeto de direitos autorais.  Por fim, pode-se concluir que os NFTs apresentam potencial tecnológico que pode ser analisado como forma de melhorar a proteção dos produtos intelectuais produzidos pelos pesquisadores no âmbito das ICTs pública, em particular, do IFBA de Vitória da Conquista. Contudo, os desafios passam por regulamentação, desenvolvimento de padrões de processos e sistema de gestão.