Efeito etnográfico e estudo da burocracia: as pesquisas científicas e o sistema CEP/CONEP

Resumo

No Brasil, a regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos vem se institucionalizando a partir das décadas de 1980/90 no âmbito do Ministério da Saúde, hoje consubstanciada no Sistema CEP/CONEP. Tal regulamentação tem se demonstrado muito controversa, vista como inadequada, especialmente no que diz respeito às humanidades e às ciências sociais. O Sistema CEP/CONEP constitui fonte de insatisfações já tratadas em muitas publicações nacionais, mas sua burocracia não tem sido um foco proeminente nestas publicações. Este artigo traz uma contribuição modesta neste sentido ao descrever passo a passo o percurso burocrático percorrido por um projeto de pesquisa para uma dissertação de mestrado submetida à avaliação ética no Sistema CEP/CONEP. A ambição é que esse arremedo etnográfico contribua para aumentar o foco na burocracia do Sistema CEP/CONEP como um actante a ser estudado. Descrições densas (etnográficas) de experiências diárias trarão os pontos de apoio para os saltos necessários para configurar as arenas dos embates teóricos-metodológicos e filosóficos no campo da bioética. A esperança desta modesta contribuição é que outras virão para ampliar os conceitos em arenas delimitadas a partir das vivências cotidianas de pesquisadoras/es brasileiras/os ao submeterem seus projetos à análise do Sistema CEP/CONEP.