LEGISLAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA

Resumo

A gestão escolar constitui-se na realização de diretrizes, objetivos e princípios orientados para a promoção de práticas educativas que efetivem o ensino de qualidade. O presente estudo problematiza a gestão escolar no município de Teofilândia, Bahia, e tem como objetivos contextualizar a gestão escolar no município e analisar a sua forma de provimento. O referencial teórico utilizado fundamenta-se nos estudos de Paro (2016), Sander (2012) e Libâneo (2012), entre outros. A opção metodológica adotada é a pesquisa qualitativa, tendo como instrumentos a análise documental e a aplicação de questionário on-line. Dentre os resultados obtidos, é possível observar que a função da gestão escolar no município está regulamentada e em consonância com princípios de pertencimento à carreira docente, de definição salarial e atribuições, contudo, o provimento da função ainda é feito por meio de indicação política.