Direitos autorais e propriedade intelectual: o conhecimento e o (des)conhecimento dos professores

Resumo

Este artigo objetiva analisar o conhecimento e o (des) conhecimento dos professores sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual no planejamento e na utilização de materiais didáticos em sala de aula. Por meio de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória realizada com professores atuantes no Ensino Médio, verificou-se que existe pouco conhecimento a respeito dessas questões, mesmo que a grande maioria pesquise e aplique conteúdo da internet durante suas aulas. Foi constatado também que há um grande interesse, por parte desses professores, em participar de ações educativas para que os direitos autorais e suas práticas sejam discutidas a fim de explorar possibilidades de pesquisa e seleção de materiais que forneçam segurança e credibilidade em seus conteúdos, mas que não há maiores preocupações em relação ao assunto no sentido jurídico. Diante disso, constata-se que é importante e urgente que esses e outros profissionais que atuam no meio educativo conheçam a legislação, entendam quais são os possíveis riscos e punições que estão em pauta e saibam quais são as ações que devem ser tomadas para minimizar esses riscos durante o planejamento e exposição de tal conteúdo em sala de aula.