Política pública e educação ambiental: um estudo comparativo entre os marcos regulatórios da educação ambiental no Brasil e em Cuba

Camille Bolson, Aline Biagi, Christian Luiz da Silva, Valdir Fernandes

Resumo


Este ensaio apresenta um estudo comparativo entre o marco regulatório brasileiro e o cubano no que diz respeito as diferentes formas conceituais, metodológicas e práticas que sustentam as políticas públicas voltadas para a educação ambiental em ambos os países. A partir de uma busca bibliográfica sobre o tema desenvolvimento sustentável, apresenta-se como a legislação ambiental, representada pela Política Nacional de Educação Ambiental, é um instrumento técnico, dentro do contexto territorial que representa a visão local sobre o tema. Buscou-se conhecer até que ponto os elementos, recursos naturais, história, cultura e a estrutura de cada sociedade podem influenciar na elaboração destes instrumentos. Entre os resultados encontrados apresenta-se as diferenças conceituais entre o programa brasileiro e a estratégia cubana, embora existam similaridades nos planos de ação de ambos os países.


Palavras-chave


Política Nacional de Meio Ambiente; Política Nacional de Educação Ambiental; Educação Ambiental; Políticas Públicas; Direito Comparado

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DOI: 10.3895/rts.v16n41.11791

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